Política
Flávio Matos tem nova vitória contra Caetano na Justiça Eleitoral
Na decisão, o Tribunal entendeu por não haver ilicitude na propaganda eleitoral de Flávio Matos.
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Política
Justiça Eleitoral nega liminares em ações de Caetano para remoção de vídeos nas redes sociais
Em ambas as decisões, a Justiça Eleitoral reafirmou a importância de respeitar o debate democrático e destacou que as acusações serão devidamente analisadas.
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Política
Caetano perde cinco ações na justiça eleitoral por direito de resposta e remoção de conteúdo
As representações de Caetano e sua coligação focaram em publicações feitas pelos adversários Flávio Marcus de Azevedo Reis e coligações concorrentes.
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Política
Decisão judicial rejeita direito de resposta de Caetano em caso de postagem no instagram
Justiça Eleitoral reforça direito à liberdade de expressão ao rejeitar pedido de resposta da "Coligação da Mudança" em Camaçari.
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